Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

) não possa autuar nem apreender nenhum ônibus da empresa com base na Lei que tenta impedir a

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Lei de Ação Civil Pública

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Norma condena exame anti-HIV

exigência de testes anti-HIV como critério para seleção de emprego.

Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, está pronto para a pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Justiça Federal decide que circuito fechado não vale para fretamento colaborativo

Sentença reconhece legalidade da Buser e estabelece que ANTT e DER-MG não podem interceptar viagens intermediadas pela startup em Minas Gerais.

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.